Catadores de caranguejo e marisco poderão receber seguro-desemprego

Os catadores de marisco e caranguejo podem receber o seguro-desemprego nos períodos de defeso, quando é proibida a captura de frutos do mar e de crustáceos. 

A proposta apresentada pelo senador Mário Couto, do PSDB do Pará, garante aos catadores de mariscos e caranguejos o seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo por mês, durante o período de defeso. A atividade é proibida pelo IBAMA em determinadas épocas do ano para permitir a reprodução das espécies. Atualmente, a legislação beneficia apenas os pescadores artesanais. Durante o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o relator da matéria, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, destacou o crescimento da produção de frutos do mar e de crustáceos nos últimos anos e disse que a iniciativa dá mais estabilidade aos catadores. 

Segundo dados do Ibama, a produção de mariscos foi de 16 mil toneladas e de mais de 10 mil toneladas no caso do caranguejo. Esses números dão conta da importância da produção que, nos dois casos, conta com a participação de milhares de trabalhadores artesanais

Para receber o seguro desemprego, os catadores de frutos do mar e de Caranguejo devem estar registrados nas colônias de pesca de suas regiões. A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Rádio Senado