Macaé, RJ, inicia vistorias em veículos prestadores de serviço

A Prefeitura de Macaé, no interior do estado do Rio, começa a vistoriar veículos de empresas e cooperativas que prestam serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município se inicia nesta quinta-feira (20). A medida vale para as empresas e cooperativas que desejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades e também as que já são cadastradas, possuem o selo de 2013 e desejam fazer o recadastramento.

Para emitir os boletos, os interessados deverão se encaminhar ao setor de Cadastro e Vistoria da Mobilidade Urbana, no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa. O pagamento poderá ser feito integralmente ou ser dividido em quatro parcelas iguais.

Os que optarem pelo pagamento de forma integral deverão fazê-lo no período entre 20 de março e 20 de junho. Já os que optarem pelo pagamento parcelado poderão realizar a vistoria dos veículos obtendo o selo provisório. Neste caso, após a quitação da última parcela, o veículo será submetido a nova vistoria e receberá o selo definitivo.

O valor da taxa de credenciamento para o transporte de passageiros é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2014, que é de R$ 2,5473. A base de cálculo da taxa a ser paga é determinada em função da capacidade e da finalidade de cada veículo. A tabela completa está disponível no link “Cadastro e Vistoria”, na página da Secretaria de Mobilidade Urbana, no site da Prefeitura.

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Calendário de pagamento

- Categorias Escolar e Fretamento: O pagamento nestas categorias poderá ser efetuado entre 20 de março e 20 de junho, enquanto a vistoria poderá ser agendada para o período entre 20 de março e 30 de julho.

- Categorias Táxi e Urbano: O pagamento nestas categorias poderá ser efetuado entre 20 de março e 20 de junho, enquanto a vistoria poderá ser agendada para o período entre 20 de março e 30 de agosto.

Documentação

Para realizar a vistoria é preciso entregar preenchidos forumlários contendo informações dos veículos. Estes formulários deverão ser preenchidos e assinados por um dos sócios da empresa, representante legal (nesse caso, deve-se anexar procuração), cooperado (em caso de escolar) ou permissionário de táxi. Anexos aos formulários deverão estar os documentos atualizados de empresas, representantes, cooperados, permissionários, auxiliares e veículos.

A documentação deverá ser apresentada no setor de Cadastro e Vistoria para conferência e protocolada para que posteriormente o processo seja atendido. Para mais informações, a Mobilidade Urbana disponibiliza o telefone (22) 2765-2963.