MPF suspende demolição de quiosques em Arraial do Cabo, RJ

A assessoria da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, divulgou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal determinou o cancelamento da demolição de um dos quiosques localizados na Orla da Prainha e que seja permitido que a proprietária continue exercendo sua atividade comercial no local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

A ação da demolição faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinado pelo Ministério Público que está sendo aplicado no litoral brasileiro. Trinta e um quiosques na orla da Prainha, em Arraial do Cabo, seriam demolidos. Na última sexta-feira (14), o prefeito da cidade se reuniu com quiosqueiros para explicar porque os espaços serão demolidos. As demolições também integram o projeto de revitalização da orla. De acordo com o projeto, que tem como objetivo restaurar a restinga nativa na área da casuarina, os novos quiosques serão apoiados por deques para que a vegetação possa ser restaurada e a construção deve alterar o mínimo possível da área.

Não serão mais permitidas mesas e cadeiras na faixa de areia, todas terão que ficar no calçadão e deques. Os ambulantes continuarão trabalhando na praia, sendo fiscalizados pela Postura, mas os estandes vão ser retirados. A quadra de vôlei será mantida. Para os pescadores serão reservadas seis salas para guardar os apetrechos de pesca, e uma cozinha para poder processar o mexilhão. Além disso, os pescadores terão sua atividade revitalizada e uma área isolada na areia para guardar as embarcações.