Reunião do Plano Diretor de Macaé, RJ, debate Habitação e Planejamento

A Comissão de Revisão do Plano Diretor de Macaé, no interior do Rio, dá continuidade nesta quinta-feira (20) ao ciclo de palestras para debater a revisão do documento. Os debates, desta vez, serão sobre Habitação e Planejamento Orçamentário, a partir das 14 horas no auditório do Paço Municipal. Esse será o sétimo encontro do ciclo. Mais dois estão previstos até abril. Todos os evento são abertos ao público.

Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor tiveram início em novembro de 2013, com o Seminário de Abertura. Em janeiro deste ano, a equipe técnica foi capacitada para atuar na revisão. Em seguida, o ciclo de palestras se iniciou.

Nesta quinta-feira, será a apresentação da  secretária de Habitação e presidente do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, Alessandra Aguiar, sobre Habitação em Macaé, e também a do secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, sobre Planejamento Orçamentário do município.

Nos mesmos horário e local, serão feitas explanações sobre o Desenvolvimento Econômico de Macaé, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando César Barbosa, no próximo dia 26, e sobre Urbanismo, pela arquiteta Cláudia Manhãs, no dia 3 de abril.

Depois da fase das palestras, inicia-se a etapa dos grupos temáticos. Oito serão formados pelos membros da equipe técnica. Esse trabalho acontecerá simultaneamente à organização de fóruns em todos os seis setores administrativos da sede do município. O objetivo é proporcionar a participação efetiva de líderes comunitários e da população em geral. Logo após o término dos fóruns, começa a última fase, a das audiências públicas.

Conclusão prevista para 2015

A expectativa é que a revisão seja concluída em 2015, um ano antes do prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades. A legislação determina que o Plano Diretor seja revisado a cada dez anos. O Plano de Macaé é datado de 2006, portando o prazo é 2016.

Levando em conta que um Plano Diretor atualizado favorece o crescimento sustentável e ordenado da cidade, evitando conflito entre as diferentes áreas, a gestão municipal está empenhada para a celeridade dessa revisão. Isso porque a velocidade da dinâmica econômica de Macaé é atípica. O crescimento é mais rápido comparado com os demais municípios do estado, o que faz que o atual Plano, segundo a Prefeitura, já esteja defasado.