Supremo abre inquérito para apurar se Feliciano cometeu preconceito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava "o sepultamento dos pais de santo"  e o "fechamento de terreiros de macumba".

"Conforme requerido pelo procurador-geral da República, encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva do parlamentar no prazo de 30 dias", afirma o ministro.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias. Como ele tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo.

Segundo o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um vídeo disponível no Youtube mostra o deputado afirmando: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"

Para Janot, houve o cometimento do crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo ter recebido duas representações contra o deputado do PSC, uma do MP de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal, além de um pedido de apuração da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Rodrigo Janot disse ainda que não é possível verificar, pelo vídeo, qual a data da declaração de Feliciano.