Presidente da Petrobras esclarece compra da refinaria de Pasadena

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, esclareceu hoje (15/4), em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, detalhes sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Sobre os valores envolvidos no negócio, foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.

Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão.

Graça Foster explicou ainda que a Comissão de Apuração Interna instaurada em março pela Companhia para apurar os processos de compra da refinaria, apurou, até o momento, que a Astra não desembolsou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, como tem sido noticiado, mas sim um valor estimado em US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e estoques mais US$ 112 milhões de investimentos realizados antes da venda à Petrobras.

Cronologia

A presidente apresentou uma cronologia das negociações. Graça Foster explicou que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou em 2006 a compra de 50% de participação em Pasadena, pelo valor de US$ 359 milhões, e que a análise dos dados na época demonstrava que tratava-se de um bom negócio, alinhado ao planejamento estratégico vigente. Graça Foster acrescentou que as margens de refino naquele momento eram altas e que processar petróleo pesado do campo de Marlim e transformá-lo em derivados (produtos de maior valor agregado) permitiria à companhia capturar melhores margens, estratégia esta respaldada por duas consultorias de renome. “Pasadena é uma refinaria de 100 mil barris por dia, está localizada num dos principais hubs de petróleo e derivados nos Estados Unidos, um dos maiores mercados mundiais de derivados, está num local onde varias refinarias têm um conjunto de operações, favorecendo essa movimentação de carga e a parceria entre refinadores.”, ressaltou.

Graça confirmou que o resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração naquela ocasião não citava as cláusulas de “Put Option” e “Marlim”. “Não havia menção às duas cláusulas, extremamente importantes neste negócio. Não houve citação, nem intenção manifestada, da compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena”, esclareceu.

A partir de 2007, houve desentendimentos entre os sócios em relação à gestão da refinaria e, em dezembro daquele ano, a Petrobras firmou com a Astra uma carta de intenções para a compra dos outros 50%. Em março de 2008, a diretoria da Petrobras submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração, que não a autorizou. A Astra exerceu sua opção de venda (put option) e a Petrobras assumiu o controle da integralidade da refinaria ainda em 2008. Em 2012, houve uma negociação final entre as partes, classificada pela presidente como “completa e definitiva”.

Desde 2006, ressalvou a presidente, houve diversas alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro quanto mundial, como a crise econômica de 2008, que reduziu as margens de refino e o consumo de derivados, e a descoberta do pré-sal, levando a Companhia a rever suas prioridades. Assim, o negócio originalmente concebido transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido, que totalizou US$ 1,249 bilhão.

Controle interno e externo

A presidente informou que a companhia é fiscalizada e colabora com os órgãos de controle como o TCU, a CGU e o Ministério Público. Desde novembro de 2012, foram 16 solicitações do TCU e 5 da CGU, todas respondidas. Sobre a Comissão Interna de Apuração criada em 24 de março, a presidente Graça Foster informou que suas conclusões deverão ser apresentadas nos próximos 30 dias.

Crescimento em reservas, produção e capacidade de refino

A presidente apresentou números que demonstram que a Petrobras está bem posicionada no mercado de energia quando comparada com outras grandes companhias do setor. "Pelo 22º ano consecutivo, nós temos descoberto mais do que produzido. Isso é muito significativo em termos de segurança energética e rentabilidade para o Brasil e para a companhia", ressaltou.

A projeção para o futuro é de crescimento na produção. “Nossa produção é crescente, nós vamos atingir os 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020", informou a presidente, acrescentando que em 2014 a produção subirá 7,5%. "Concluímos nove unidades de produção em 2013. Não conheço nenhuma empresa de petróleo que tenha feito isso no mundo", comparou a presidente. 

O crescimento da produção de petróleo, a entrada em operação das novas refinarias e a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, conforme a política de preços de diesel e gasolina, permitirão que a companhia tenha fluxo de caixa livre a partir de 2015, iniciando a trajetória de redução do seu endividamento.