Anac decide reajustar tarifas aeroportuárias de Galeão e Confins

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu reajustar as tarifas de embarque e conexão nos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ), recentemente concedidos à iniciativa privada, segundo decisão publicada no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira (7).

De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, o reajuste valerá a partir de agosto de 2014. O texto publicado no "Diário Oficial" não fala especificamente o mês em que as novas tarifas seriam aplicadas.

Nos dois terminais, as tarifas de embarque por passageiro serão de R$ 17,20 para voos domésticos e de R$ 30,46 para voos internacionais, sem considerar o Adicional de Tarifas Aeronáuticas (Ataero), conforme foi publicado.

Considerando o Ataero, os valores cobrados do usuário serão de R$ 23,37, para voos domésticos, e de R$ 41,40, para internacionais. Hoje, essas tarifas são de R$ 21,57 e de R$ 38,18, respectivamente, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para conexão, o valor passa dos atuais R$ 7,64 para R$ 7,92 por pessoa em voos domésticos e internacionais. Sobre essa tarifa – que é paga pelas companhias aéreas – não incide o Ataero.

Também foram revistos os preços relativos a pouso, permanência, armazenagem e capatazia (serviço usado geralmente em portos e estações/terminais ferroviários, onde profissionais autônomos fazem o trabalho de carregamento/descarregamento, movimentação e armazenagem de cargas).

Em novembro do ano passado, o governo federal fez um leilão para concessão desses dois aeroportos. Um consórcio com participação do Grupo CCR, que atua nas áreas de infraestrutura, rodovias e mobilidade, ganhou a disputa por Confins, enquanto um grupo que reunia a construtora Odebrecht venceu a concorrência pelo Galeão.

Os vencedores ainda não assumiram totalmente a administração dos aeroportos, já que o governo prevê um tempo de transição das responsabilidades entre a Infraero e as empresas.