Parceria garante ordenamento do trânsito no acesso ao aeroporto

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A pós a entrada
em vigor da Resolução do CONTRAN nº 482/2014, a Prefeitura de Macaé
iniciou as ações para ordenamento do trânsito na entrada do aeroporto de
Macaé, pela Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Estrada da Infraero).
Com isso, os agentes de trânsito realizam diariamente a fiscalização na
via que dá acesso à área interna do aeroporto, fazendo-se cumprir todas
as regras dispostas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial
em relação ao estacionamento irregular, infração que era recorrente no
local.
Apesar
de, nos últimos meses, um processo para oficializar o trabalho em
modalidade de convênio, o que é mais usual nos aeroportos em todo
Brasil, estar em finalização, a Resolução do CONTRAN acabou com qualquer
impedimento que pudesse surgir. Isso porque antes da publicação, por
não ser considerada via pública, a atuação dos agentes de trânsito
carecia de amparo legal sólido, o que foi resolvido com a Resolução.
Em
seu texto, a Resolução nº 482/2014, que foi publicada em abril, indica
que “as vias de acesso aos aeroportos abertas à circulação, integrantes
das áreas que compõem os sítios aeroportuários, são de competência e
circunscrição do Município no qual estão inseridas”. Antes da Resolução
do CONTRAN entrar em vigor, a Secretaria de Mobilidade Urbana atuava no
local somente por meio de uma parceria que foi firmada com a Infraero.
Antes mesmo da Resolução, foi firmada uma parceria com a Infraero,
destinando um espaço para um ponto base da Mobilidade. Diariamente três
agentes de trânsito realizam a fiscalização no acesso ao aeroporto. Mas
as ações não estão limitadas somente à área do aeroporto, pois se
estende as imediações da Avenida Hildebrando Alves Barbosa e ao bairro
Parque Aeroporto também – explica o subsecretário de Trânsito, Paulo
César Pereira.
Infraero
– De acordo com a administração do Aeroporto de Macaé, a atuação dos
agentes da Mobilidade Urbana na via de acesso à área de embarque e
desembarque trouxe mudanças significativas. Segundo Hélio Batista,
superintendente do aeroporto, o serviço prestado pela Mobilidade é
fundamental e esta parceria vem dando muito certo. Assim, quem ganha é o
cidadão e o município de Macaé.
A parceria com a Mobilidade foi fundamental para ordenar o trânsito nas
proximidades do aeroporto e, principalmente, possibilitou aos
passageiros realizarem seu embarque/desembarque sem atropelos, o que não
vinha sendo possível. Destaco também a cortesia dos agentes no trato
com o público, levando-se em conta que, por este aeroporto, passam
pessoas de todos os estados brasileiros e de diversos países – finalizou
Hélio Batista.
Foto: Divulgação