PMDB vai presidir CPI da Petrobras no Senado e PT irá relatar o texto

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras instalada no Senado para apurar denúncias relacionadas à estatal. Em 2012, o senador comandou a CPI do Cachoeira, que investigou as relações do bicheiro com políticos e autoridades.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), foi indicado para relator da CPI da Petrobras, e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) ocupará a vice-presidência.

Com a definição dos dirigentes da CPI, a comissão está formalmente instalada e poderá, a partir de agora, dar início às investigações.

O documento que pediu a criação da CPI propôs que fossem apuradas quatro suspeitas envolvendo a Petrobras: a aquisição da refinaria de Pesadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias, entre as quais a planta de refino de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Donos das maiores bancadas do Senado, PMDB e PT puderam escolher os principais cargos da CPI. Dos 13 integrantes da comissão parlamentar, dez são de partidos aliados ao governo e três da oposição – dois do PSDB e um do DEM.

Logo após ter sido escolhido, por unanimidade, para comandar os trabalhos da CPI do Senado, Vital do Rêgo indicou Pimentel para a relatoria da comissão. Caberá ao petista elaborar o relatório final das investigações.

As demais vagas da base aliada na comissão serão ocupadas pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Gim Argello (PTB-DF).

A oposição se recusou a indicar nomes de seus representantes no colegiado. Os oposicionistas defendem a instalação de uma comissão mista (senadores e deputados), para apurar as suspeitas que envolvem a Petrobras. A alegação é de que, por dispor de maioria no Senado, o governo terá condições de controlar o andamento das investigações.

Diante da resistência da oposição, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolher os três integrantes dos partidos oposicionistas na CPI. Dos três senadores indicados por Renan para as cadeiras reservadas à oposição, apenas Cyro Miranda (PSDB-GO) deverá permanecer como titular.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) recusaram atuar na CPI do Senado. Devido à recusa dos senadores do PSDB e do DEM, Renan poderá indicar novos nomes para a CPI. No entanto, a comissão já tem condições de funcionar normalmente, mesmo sem a presença de todos os parlamentares da oposição.