Prefeito de Macaé assina termo de colaboração com Fiperj

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, assinou, na noite desta terça-feira (25), o termo de colaboração para implantação do Escritório Regional Norte II da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), em Macaé. A inauguração do espaço, que já funciona a partir desta quarta-feira (26), visa garantir assistência a pescadores e produtores rurais da região. Serão beneficiados cerca de 1,2 mil profissionais das atividades pesqueira e agricultura familiar. Deste total, cerca de 500 são do município.

“Essa parceria mostra o respeito que o governo tem por todos os pescadores e produtores rurais. A gestão municipal trabalha para desenvolver, cada vez mais, a cidade. Porém, também nos esforçamos para recuperar a dignidade de toda a população e esses trabalhadores estão incluídos”, afirmou o prefeito durante a cerimônia, que contou, ainda, com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando Cesar Barbosa, e da subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, além de representantes da Comissão de Pesca do Legislativo. 

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, o escritório contará com uma equipe de 12 profissionais, entre pesquisadores, técnicos de recursos pesqueiros e inspecionistas. Os serviços, que anteriormente eram oferecidos em Campos dos Goytacazes pela unidade Norte I, serão realizados pela unidade Norte II. Entre eles, Emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o documento que identifica os pescadores artesanais e agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptas a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, também serão desenvolvidos projetos, orientações sobre nota fiscal, capacitação e outros.

“Em Macaé, no ano passado, foram emitidas cerca de 50 declarações, quando os pesadores tinham que ir até Campos para fazer o requerimento do serviço. Com a implantação do escritório na cidade, a proposta é aproximar o órgão público e esses trabalhadores. A parceria com o governo municipal é fundamental para fomentar essas atividades. Pretendemos ainda ter um posto de atendimento no Mercado Municipal de Peixes e realizar ações para a Semana Santa, por exemplo”, disse Peixoto.

O líder do governo na Câmara, o vereador Júlio César de Barros (Julinho do Aeroporto), falou sobre a importância da parceria. “A abertura desse escritório em Macaé mostra o compromisso do prefeito com os pescadores e produtores rurais do município. Outro exemplo é a reforma do Mercado Municipal de Peixe. Sua gestão está sendo marcada pela valorização do cidadão e dos servidores, resgatando assim a cidadania e qualidade de vida”, ressaltou o vereador.

Para o presidente do Fiperj, José Bonifácio Ferreira Novellino, Macaé destaca-se como grande centro da atividade pesqueira e da agricultura familiar. “Estamos entregando o décimo escritório do estado nessa cidade. Com isso, demonstramos o compromisso público com esses profissionais e fomentamos os setores”, acrescentou.

O escritório do Fiperj Norte II, instalado na sala 50, do Macaé Shopping (Avenida Rui Barbosa, 1.725, Alto dos Cajueiros), atenderá ainda municípios vizinhos como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Outras informações pelo telefone: (22) 27917433.

Parceria irá reativar Ceasa

Durante a cerimônia, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, anunciou a reativação do Ceasa na cidade, prevista para o próximo mês, em parceria com o governo municipal. Com o funcionamento da unidade no município, agricultores e comerciantes terão custos reduzidos com a logística, já que, atualmente, compram seus produtos no Rio de Janeiro. A ideia é ainda oferecer alimentos com mais qualidade.

Com o Ceasa, também funcionará a unidade do Banco de Alimento que, por meio do Plano de Aquisição de Alimento (PAA), a produção dos agricultores familiares será direcionada a entidades filantrópicas de Macaé.

Foto: Bruno Campos