Rio das Ostras vai construir 480 casas para população de baixa renda

O crescimento populacional trouxe a Rio das Ostras o aumento de demandas, entre as quais a necessidade de moradias para a população, especialmente a de baixa renda. Com o objetivo de diminuir déficit habitacional, a Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a construção de 480 casas no Âncora, pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”. O edital, com detalhes sobre a inscrição para o programa, será publicado no Jornal Oficial nº 680 desta semana. As inscrições serão realizadas, de 14 a 26 de julho, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar. 

As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, que não tenham sido contemplados por programas habitacionais e não possuam outros imóveis. As 480 famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem juros. Terão prioridade: moradores de Rio das Ostras há mais de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco e família chefiadas por mulheres, conforme determinação do programa.

A Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios com 240 apartamentos cada, com área de lazer. Todos os apartamentos serão adaptáveis a pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.

Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004. A estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais de 125 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais de 80 mil moradores em 10 anos.

Segundo o prefeito Sabino, o quadro de Rio das Ostras reforça a necessidade de construção de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. “O desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social”, afirma o prefeito.

Essas unidades habitacionais serão as primeiras a serem construídas no Município pelo Minha Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004, foram construídas 84 moradias. Desde 2005, apenas 19.

INSCRIÇÕES – Em fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em participar do Programa, que atraiu cerca de quatro mil pessoas. Elas serão informadas via mensagem de celular sobre as datas para a entrega dos documentos para o cadastro, que será aberto a toda população.