Xuxa diz que deputado que a criticou na Câmara queria 'minuto de fama'
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A apresentadora Xuxa disse ao Fantástico, exibido neste domingo (25), que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) teve seu "minuto de fama" ao criticá-la na Câmara dos Deputados durante sessão que discutia a chamada "Lei da Palmada". O projeto de lei, que tem apoio da artista, proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos menores de 18 anos.
Na última quarta-feira (21), Xuxa participou de uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir o projeto, que está parado há três anos. Na reunião, sua presença foi criticada pelo deputado pernambucano.
“Mas a conhecida Rainha dos Baixinhos que no ano de 82 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornográfico”, acusou o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
“O que ele queria ele conseguiu. O minuto dele de fama”, contou Xuxa sobre a declaração do deputado.
Como era convidada, a apresentadora não podia se manifestar durante a sessão. “Acho que o que me senti mal ali na situação não foi nem o que eu ouvi, mas o que eu não pude falar. Você não pode falar. Você pode ser julgada, condenada, crucificada ali e fica quieta”, disse Xuxa.
“É um desrespeito às crianças, ao nosso Brasil”, afirmou o deputado, que acabou afastado da comissão devido ao episódio.
Após o episódio entre Xuxa e Pastor Eurico, a sessão da CCJ teve que ser encerrada. Mais tarde, ainda na quarta-feira, a discussão sobre o projeto foi retomada e o texto acabou aprovado por unanimidade.
Para ter validade, o texto ainda terá que ser aprovado pelo Senado, mas a lei já foi rebatizada pelos deputados de “Menino Bernardo”, uma homenagem ao garoto que foi morto no Rio Grande do Sul há um mês. Os principais suspeitos são o pai e a madrasta.
O texto aprovado pela Câmara determina que "menores de 18 anos têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante". Castigo físico é definido pelo projeto como "a ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente".
O projeto, porém, não diz que tipo de agressão pode ser considerada castigo físico nem prevê punição para os pais que descumprirem a lei. Caberá ao juiz decidir sobre a conduta dos pais.
“Vamos ter que analisar caso a caso. É impossível se definir o que é um castigo físico. Nós vamos ter que ver dentro da situação o que seja esse castigo e que trauma possa trazer ou não para a criança”, explicou o advogado Sérgio Calmon.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que ajudou a elaborar o projeto, disse que o objetivo é pedagógico.
“A lei deixa claro que todo tipo de violência física contra as crianças que gere sofrimento físico deve ser evitado", disse o parlamentar.
Xuxa disse ao Fantástico que defende a total ausência de violência. "Eu acho que não tem que ter violência contra a criança. Ninguém está falando de como tem ser feito, a gente está falando do que não pode ser feito. Não pode usar violência", afirmou.